O Boletim de Notícias de Outubro de 2009

BOLETIM DE NOTÍCIAS DE OUTUBRO
PROGRAMA GERAL
Tempo de revisão e planificação
Durante Outubro e Novembro os três oficiais do programa da MS e a directora nacional irão realizar diversas visitas aos parceiros para  o Workshop de Revisão e Avaliação Trimestral, revisão anual e planificação de actividades para 2010.
Na restante metade de Outubro os Oficiais de Programas irão se concentrar nos parceiros da província de Maputo – ONP, Sociedade Aberta, GTO e AMOPROC – alem de Moisés Mutuque que também vai trabalhar com o CCM em Chibuto, UDEBA-LAB em Gaza e ADPP em Inhambane. Os workshops em Maputo vão continuar durante a primeira metade de Novembro.
De 16-22 de Novembro Lacerda Lipangue e José Dias vão se concentrar em ACUDES, CCM, LDH e FOPROI em Inhambane enquanto que a semana seguinte sera dedicada ao CCM em Chibuto e LDH em Gaza mais o GMD. No mesmo periodo, Moisés Mutuque irá trabalhar com a ONP e UDEBA-LAB.

Um Consultor elogia as iniciativas de seguimento do orcamento dos parceiros da MS
Ainda ha muito por fazer mas todos estão no caminho certo. Esta é a conclusão do relatório feito pelo consultor Søren Kirk Jensen baseado na sua visita em Agosto de 2009 a cinco parceiros da MS Moçambique. Eles foram a AMOPROC em Maputo, ACUDES e ORAM que trabalham na plataforma do distrito em Jangamo, mais o CCM de Inhambane que trabalha com a plataforma em Inharrime, e FOPROI.
“Os cinco parceiros da MS visitados estavam em fases diferentes da preparação para a monitoria do orçamento e tambem, de alguma forma, exibiram niveis diferentes de capacidade de implementação bem sucedida. As melhores chances para o sucesso no próximo ano financeiro estão no distrito de Jangamo (em Inhambane) e os maiores desafios são enfrentados pelas aspirações da AMOPROC para a monitoria orçamental no distrito de Namaacha. Isto não deve ser visto como uma avaliação da capacidade dos parceiros em geral, o que este relatorio não tenta avaliar, mas meramente o nível de preparação para a monitoria orçamental”, escreve Søren Kirk no seu relatório.
Juntamente com o relatório, o consultor mandou ferramentas para o seguimento orçamental, as quais a MS irá compartilhar com os seus parceiros.

A MS apresenta lista de má utilização dos fundos para o desenvolvimento
Em nome da transparência a MS apresenta uma lista de “ma aplicação de fundos nos paises com programa” neste relatorio anual. O relatorio foi divulgado na assembleia geral da MS em Copenhaga, Dinamarca entre  26-27 de Setembro. Moçambique figura três vezes na lista:
A parceria com FECIV terminou em 2008 quando se descobriu que a organisação tinha cometido uma fraude de 127.000 Mtn. A fraude foi denunciada à polícia Moçambicana.
A parceria com FONGA foi terminada quando a organisação fez mau uso de valores de 32,000 Mtn. O dinheiro foi reembolsado.
Um ex-administrador da MS Moçambique recebeu, durante um periodo mais longo um subsídio improprio ão seu salário de aproximadamente 640,000 Mtn. O assunto foi denunciado à polícia Dinamarquesa.


CONSTRUINDO A DEMOCRACIA LOCAL
A Plataforma do Distrito em Inharrime está no caminho certo
A Plataforma do Distrito em Inharrime estabeleceu-se como um verdadeiro representante das comunidades locais. De acordo com a matriz trimestral da LDH em Inhambane a capacidade da Plataforma está de “conceber e implemetar intervenções de advocacia e monitoria local está a melhorar, visto que já são considerados pelo Governo Distrital como verdadeiros representantes das comunidades locais.”
A LDH em Inhambane tambem nota que “A Plataforma Distrital de Inharrime encontra-se comprometida com a monitoria e advocacia  de governação, não ficando isoladas nos conselhos locais. Envolvem-se directamente na monitoria e advocacia de governação local, sendo sempre solicitadas pelo Governo local para a participação em actividades de desenvolvimento sustentável das comunidades, contribuíndo com ideias na planificação e orçamentação do Distrito.”


ANTI-CORRUPÇÃO
A MS Mozambique apoia a CIP na monitoria da Estrategia anti-corrupção
Durante Outubro a CIP (Centro de Integridade Pública) vai realizar a sua monitoria do Plano de Acção do Governo para o Combate à corrupção em quatro ministérios, a polícia e o sectór juridico nas Provincias de Maputo, Quelimane, Beira, Niassa ou Tete, e Nampula.
Os quatro ministérios são o Ministério do Interior (MINT), Ministério de Saúde, Ministério de Educação e Cultura e o Ministério de Finanças.

CIP convida a MS e os seus parceiros a participarem na monitoria contra a corrupção
Em relação à monitoria do plano do governo contra a corrupção, o CIP (Centro de Integridade Pública) pediu a MS Mozambique para contribuir neste trabalho. FOPROI e um ex-parceiro da MS, FONGA, cooperou com a CIP no mesmo topico no ano passado.
“É um bom sinal quando a CIP deseja continuar com esta parceria contra a corrupção,” diz Ulla Strobech, directora da MS Moçambique.

ACTIVISTAS DE HIV/SIDA NA LINHA DA FRENTE
O programa de activistas está na sua fase derradeira
No fim deste ano, o projecto da MS Moçambique de Activistas de HIV/SIDA na Linha da Frente vai terminar. Este programa vem funcionando desde Abril de 2007. Desde então, mais de 50.000 cidadãos em 10 distritos foram informadas sobre como se protegerem do HIV/SIDA, que é possivel viver com a doença através de medicamentos ARV, de que não ha risco em viver com uma pessoa infectada pelo HIV/SIDA e muitos outros aspectos da doença. O trabalho foi realizado por cerca de 200 activistas de um numero de ex-parceiros da MS Moçambique em Cabo Delgado e Nampula.
Numa reunião da comissão coordenadora no dia 29 de Setembro no Complexo Copacabana em Nampula os representantes das organisações deram informação sobre o progresso do seu trabalho. Uma parte deste trabalho consiste na distribuição de preservativos.
“As pessoas sempre me pedem mais. Eu obviamente não posso dizer o que fazem com os preservativos, mas ha certamente uma grande procura por elas,” diz Sivetlana Pinto, uma activista no distrito de Memba por SDEJT.
Como outro efeito do seu trabalho de informação e dos seus colegas, ela também notou que mais pessoas vão à clínica local como pessoas que ousam falar mais abertamente sobre HIV/SIDA.

Um futuro escuro ameace o projecto de HIV/SIDA
Mesmo com o sucesso do projecto da linha da frente, parece haver um futuro obscuro uma vez que a MS Moçambique se retirar no fim de 2009. Nenhuma das organisações locais envolvidas encontrou um novo doador. Isto aborrece Paulo de Araújo, coordenador do projecto linha da frente.
“Devia ser muito fácil para as organisações encontrarem novos doadores, porque elas serão capazes de apresentar um programa bem functional com quase 200 activistas com dois anos de experiencia, porque elas serão capazes de mostrar resultados, e porque apoiar o programa não sera muito caro”, diz Paulo de Araújo.
Os activistas são voluntários, mas em cada mês recebem bens no valor de cerca de 450 Meticais em forma de blocos de notas e canetas, artigos alimenticios básicos como o arroz, farinha de milho, sementes de milho e outras coisas para a produção agrícola. Por cima disto, o projecto cobre as despesas de preservativos, pamfletos e outros materiais de informação bem como a distribuição de bicicletas para os activistas.
Havera uma avaliação do fim do projecto em Janeiro para documentar e estabelecer os ganhos alcancados ão longo dos dois anos e meio em que as actividades da linha da frente mobilizaram pessoas no combate contra o HIV/SIDA.


FUSÃO ENTRE A MS E ACTIONAID
Moderador demite-se devido ão excesso de trabalho
Felizberto Mulhovo, moderador na Commissão de Gestão de Mudança, demitiu-se devido a muitas tarefas fora de Maputo.
“Uma vez que esta situação tem uma influência negativa sobre muitas tarefas como facilitador, eu gostaria de me demitir deste cargo,” ele explica num email.

O Trio participará numa reunião de CMC em Tanzânia
Ulla Strobech, directora, Moisés Mutuque, oficial de programa, e Nimbus Schmidt Poulsen, administrador, participarão numa reunião regional na Commissão de Gestão de Mudança (CMC) em Dar es Salaam, Tanzânia, de 17 a 19 de Novembro.


PELO MUNDO DA FORA

Membro da Sociedade Aberta trabalha com mudança climática
Jerósio Matonse, assistente do projecto Sociedade Aberta, pode agora se chamar “Embaixador da Mudanca Global” devido à sua participação no trabalho do campo (workcamp) “Bright Green Youth” sobre a mudança climática em Copenhaga, Dinamarca nos principios de Agosto.
O acampamento foi organizado pela MS, Danfoss Universe, uma empresa Dinamarquesa, e Projecto Zero como um exercicio de aquecimento antes de COP 15 conferência sobre as mudanças climáticas em Copenhaga em Dezembro deste ano.
“Nós eramos 45 participantes de todo o mundo que trabalhamos com solucoes climáticas sustentaveis,” diz Jerósio Matonse.


PESSOAS
Ulla Strobech, directora da MS Moçambique, participou numa reunião dos directores de ActionAid e MS em Nairobi, Quénia de 12 a 15 de Outubro. Voltará no dia 21 de Outubro.  De 2 a 6 de Novembro participará numa reunião de gestão na MS em Copenhaga, Dinamarca.

Assessor financeiro rotativo renova o seu contrato
Botsang Moiloa, assessor financeiro rotativo tem o seu contrato renovado por mais um ano até ão fim de 2010. Isto signífica que ele irá tambem comecar a trabalhar com os parceiros da ActionAid Mozambique quando a fusão entre a MS e ActionAid se concretizar.

Assessora de Advocacia e Coordenação renova o seu contrato
Sanne Houlind, assessora de Advocacia e Coordenação, tem o seu contrato renovado ate Julho de 2010.