O Boletim de Notícias de Dezembro de 2009

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA LOCAL
MS arranjará workshop de Revisão Temática na Praia de Bilene 10 e 11 de Dezembro
MS Moçambique tem o prazer de convidar os parceiros que trabalham com a Construção da Democracia Local para o Workshop de Revisão Temática do Programa de Parceria da MS Moçambique. O workshop ter lugar nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2009 no Complexo Aquárius na Praia de Bilene.
Os objectivos com o workshop são:
1. Avaliar o desempenho da área temática em relação a Estratégia do Programa Nacional.
2. Aprender e partilhar lições (sucessos e fracassos) de modo a ajustar a Estratégia do Programa Nacional se necessário.
3. Inspirar se um do outro, dar e receber conselhos sobre estratégias do projecto e "boas práticas".
4. Coordenar actividades ou planificar iniciativas conjuntas se for possível.

Plataforma distrital em Chibuto apoia beneficiários do FIIL
Bombas para irrigar machambas e o direito a comprar produtos na loja que se quiser. Estes são dois dos impactos que teve a plataforma distrital de Chibuto. No que diz respeito às bombas, a plataforma distrital ajudou uma associação de camponeses na localidade de Chaimite a candidatar-se ao dinheiro do FIIL para comprar duas bombas de água. Têm sido muito úteis.
"Podemos irrigar 30 dos nossos 48 hectares, o que significa que podemos cultivar milho, feijão e repolho. Além de garantir comida para a comunidade local, os pequenos produtores podem também vender alguns dos seus produtos no mercado. Isto dá dinheiro para uniformes escolares, canetas e cadernos para os seus filhos", diz Lázaro Macamo, gestor da Associação Agrícola dos Camponeses de Chaimite.
Quanto ao direito à "liberdade comercial", descobriu-se que se dizia às pessoas que tinham solicitado e recebido dinheiro do FIIL que deviam comprar os materiais necessário (por exemplo, semente, materiais de construção, etc.) a determinados vendedores destes produtos.
Graças a uma intervenção da plataforma distrital e de Farai Manhanga, assessor de boa governação do CCM de Chibuto, isto foi alterado, o que significa que as pessoas que recebem dinheiro do FIIL podem agora decidir livremente onde querem comprar as coisas de que precisam para o seu projecto.
"Isto mostra a importância de ter uma sociedade civil com capacidade de pedir transparência no uso do FIIL", diz Ulla Strobech, directora da MS Moçambique.

Plataformas distritais estão mais bem informadas do que os Conselho Consultivos
As plataformas distritais sabem mais do que se passa na sociedade civil do que os Conselhos Consultivos. Chegou-se a esta conclusão numa troca de experiencias que houve em meados de Novembro na Namaacha entre quatro plataformas distritais representando a Namaacha, Chibuto, Jangamo e Inharrime.
Isto deve-se ao facto de as plataformas distritais serem compostas por pessoas que representam Organizações Comunitárias e outros actores da sociedade civil, ao passo que os Conselho Consultivos são compostos por pessoas nomeadas pelos governos locais, de quem os CCs dependem no que diz respeito a informação.

GMD quer criar uma coligação de monitoria e advocacia de água para os distritos
Em colaboração com a ActionAid Moçambique e a MS, o GMD tem planos de criar uma coligação de organizações da sociedade civil (OSCs) nos distritos de Chibuto, Marracuene e Manhiça, e distritos das províncias da Zambézia e de Nampula. A coligação vai funcionar como órgão de monitoria em duas áreas: o fornecimento de água e sanidade pelo governo local e a participação da sociedade civil nos processos políticos.
"Poderia, por exemplo, ser a monitoria da canalização dos 7 milhões de meticais ou da representatividade dos conselhos consultivos", diz Troels Kolster, assessor do GMD.
Juntamente com colegas do GMD, Troels Kolster participou em reuniões com OSCs em Chibuto, em meados de Novembro.
"As pessoas das OSCs mostraram muito entusiasmo e houve um vivo debate que revelou que há empenho em trabalhar com estas questões", aponta Troels Kolster.
O assessor descreve o trabalho que as OSCs terão de realizar como sendo um processo de aprendizagem permanente.
"Os representantes das OSCs aprenderão a fazer trabalho de monitoria, a argumentar para defender os seus pontos de vistas, a formular alternativas à actual situação e a discutir com o governo".
Em relação a este último aspecto, Troels Kolster sublinha a importância de envolver a liderança local logo desde o início:
"O governo local é um parceiro importante no trabalho de assegurar transparência e prestação de contas."
O projecto de monitoria será financiado pela ActionAid Moçambique, MS Moçambique e PNUD. Este último programa financiará o trabalho em Nampula e na Zambézia.

Empoderamento político local analisado por consultora da MS
O trabalho da ACUDES e da AMOPROC com empoderamento político (EP), nos distritos de Jangamo em Inhambane e Namaacha em Maputo, respectivamente, é analisado num relatório de Helene Maria Kyed, consultora da MS Moçambique.
No relatório, intitulado A iniciativa de Empoderamento Político da MS, Helene Maria Kyed analisa o impacto e os métodos de trabalho dos dois parceiros da MS. A sua conclusão é que "este estudo de caso ilustra claramente que a sociedade civil, enquanto actor colectivo independente, é actualmente muito mais fraca na Namaacha do que em Jangamo".
Mais adiante, a consultora assinala que "a diferença nas metodologias de EP usadas por ONGs como a AMOPROC e a ACUDES pode ter contribuído significativamente para a diferença de resultados, mas também é necessário ter em consideração as diferenças nos contextos locais".
Helene Maria Kyed elogia a ACUDES por ter sido "eficaz na tentativa de promover o papel das mulheres e dos jovens não só na plataforma de organizações da sociedade civil, mas também nos conselhos consultivos criados pelo governo".
A consultora dinamarquesa sublinha que o trabalho da ACUDES "conseguiu posicionar a plataforma como independente do partido no poder, a Frelimo, convencendo explicitamente os seus membros e o governo local de que a plataforma está fora da política partidária. Isto contribui para uma situação onde o poder pode ser partilhado por pessoas fora do monopólio do poder de estado da Frelimo".
Não foi isto que aconteceu na Namaacha, segundo Helene Maria Kyed. "Os activistas da AMOPROC têm tendido a contribuir para uma reprodução do poder da Frelimo usando também a sua posição para angariar votos. Uma razão para tal pode ser que os activistas foram escolhidos pela administração entre quadros activos da Frelimo", escreve ela.
Helene Maria Kyed salienta, porém, a dificuldade de identificar pessoas fora do partido que sejam qualificadas para serem activistas "num contexto local em que o partido Frelimo está tão bem implantado ao nível das bases".
Quanto à forma de avançar, Helene Maria Kyed sugere nomeadamente material sobre EP nas línguas locais, teatro crítico e o reforço da organização interna de grupos da sociedade civil, como forma de aumentar o EP.


COMBATE À CORRUPÇÃO
AMOPROC organiza um bem sucedido workshop anticorrupção na Namaacha
Abaixo a venda de exames! Diga não ao suborno no trânsito! Diga não ao desvio dos medicamentos nos hospitais públicos! Eis alguns dos slogans elaborados por 20 activistas no workshop "Combate à Corrupção" para OCBs, realizado pela AMOPROC na Namaacha, de 13 a 15 de Outubro.
O objectivo do curso era informar os participantes sobre os numerosos tipos de corrupção existentes e sobre como se pode, na qualidade de cidadão, denunciar casos de corrupção às autoridades locais.
"A nossa tarefa enquanto activistas será informar os cidadãos do Distrito da Namaacha sobre o que é a corrupção – poucos o sabem – e consciencializar as autoridades locais do problema", diz Lídia Chichava, activista da AMOPROC.

A primeira-dama em estreito contacto com o programa de combate à corrupção
Um recente encontro casual entre um activista da AMOPROC e a primeira-dama de Moçambique fez com que esta última ouvisse falar do combate à corrupção realizado em Moçambique pela MS, pela AMOPROC e por outros parceiros.
"Poucos dias depois de eu ter participado no workshop sobre corrupção que a AMOPROC fez na Namaacha, passei numa igreja em Maputo onde ia a entrar Maria da Luz Guebuza.
"Eu levava vestida uma camisete que tinha recebido no workshop, com o slogan «Diga não à corrupção». Deve ter chamado a atenção da primeira-dama, porque me pediu para lhe explicar o porquê daquelas palavras na camisete", explica o activista.
Assim, no meio da rua, Maria da Luz Guebuza foi informada sobre como a AMOPROC, em colaboração com a MS, combaterá a pequena corrupção. Calcula-se que o quinto mais pobre da população moçambicana gaste entre 10 e 20 por cento do seu escasso rendimento anual em corrupção.
"Como activistas, podemos contribuir para erradicar este problema na Namaacha", diz o activista, que acrescenta ainda que o trabalho anticorrupção foi louvado por Maria da Luz Guebuza.
"«Fico contente de saber que há cidadãos activos a combater a corrupção», disse ela", contou-nos o activista da AMOPROC, que quer permanecer anónimo.
Este activista já ouviu reacções positivas semelhantes na rua ou num chapa.
"«É assim que temos de avançar!». «Precisamos disso.», dizem-me as pessoas", afirma o activista.
Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo. Está classificado na 130ª posição, entre 180 países, no índice de corrupção da Transparency International. No ano passado, Moçambique ocupava o 126º lugar deste índice.


DEMOCRACIA NA ESCOLA PRIMÁRIA
As escolas de professores da ADPP recebem filme da MS sobre conselhos de escola em Moçambique
As 11 escolas de professores da ADPP em Moçambique vão receber o filme "Sonho de Criança", patrocinado pela MS. O filme será usado na formação de professores nas instituições da ADPP, tal com tem sido usado na UDEBA-LAB como meio didáctico para capacitação e formação dos membros dos Conselhos de Escolas (CE) nos distritos de Guijá e Bilene.
O filme também é usado em sessões de educação cívica para outros agentes interessados na revitilização dos CE´s e na melhoria da qualidade da educação em Moçambique.


DO MUNDO EXTERIOR
ActionAid ganha Prémio Europeu de Relações Públicas para Melhor ONG
Este mês, foi atribuído à ActionAid o Prémio Europeu de Relações Públicas para a Melhor ONG, pelo seu trabalho à escala mundial.
O Prémio Europeu de Relações Públicas visa destacar o êxito e incentivar boas práticas na comunidade europeia de relações públicas, recompensando indivíduos, organizações, temas e campanhas.
As campanhas da ActionAid foram bem sucedidas no empoderamento das pessoas pobres e vulneráveis para estas melhorarem as suas próprias vidas, tentando assegurar os direitos das mulheres, a segurança alimentar e a eficácia da ajuda para o desenvolvimento.
Isto foi conseguido trabalhando em coligação e parceria com pessoas e organizações locais em 50 países.


PESSOAS
Os parceiros e MS Moçambique têm de despidir-se com três assessores no fim do mês corrente. Luíz Chaves, assessor pedagógica, Eliana Nobrega, assessora de educação de ONP, e Farai Manhanga, assessor da boa governação de CCM Chibuto, terminarão os seus contratos no 30 de Novembro de 2009. 31 de Outubro Sigrun Pahr Skudem, voluntária, terminou o seu contrato com MS. MS Moçambique arranjará uma despedida para eles no escritório nacional no 30 de Novembro às 12.30h.