O Boletim de Notícias da MS Moçambique de Fevereiro Nº 1 de 2010

CARTA DA DIRECTORA
Caros amigos e caras amigas,
“Eh pá, é difícil regressar ao trabalho depois de umas longas e excelentes férias!”, concordámos nós todos no Escritório Nacional na primeira semana de trabalho de 2010.
Julgo que vocês, caros parceiros, tiveram o mesmo sentimento depois das festas. Mas também tenho a certeza de que vocês, como nós aqui no EN, estão a começar a sentir essa agradável sensação que temos quando o comboio se põe de novo em movimento. Planificar actividades, reuniões, trabalhar em conjunto com os colegas e ver o programa de um novo ano tomar forma é altamente motivador para continuar o nosso trabalho com a construção da democracia local, o combate à corrupção e o reforço da democracia nas escolas primárias.
Bom trabalho!
Ulla Strobech


PROGRAMA GERAL
Relatório geral da Danida praises o enfoque programático da MS
“A MS AA Dinamarca fez um progresso significativo nos últimos anos agilizando o seu enfoque programático …(sobretudo a Construção da Democracia Local)”. Este é a conclusão do relatório “Revisão Temática da MS ActionAid” feito por três consultadores da Danida, a agência estatal dinamarquesa para a cooperação para o desenvolvimento, que é maior doador da MS.
O objectivo do relatório, que se baseia em visitas à MS no terreno, na Nicarágua, na Tanzânia e no Quénia, é “fazer uma avaliação geral da actual capacidade organizacional da MS ActionAid de dirigir os 8 programas financiados pela Danida …”
Depois de estudar a MS nos três países já referidos, a equipa de revisão assinalou que “A conceptualização geral da MS AA Dinamarca é relevante para todos os programas nacionais (…).”
Ainda assim, a equipa refere áreas em que encontra potencial para melhoramentos, nomeadamente no que diz respeito à abordagem de parceria.
“A equipa de revisão observou uma abordagem mais activa relativamente aos parceiros, que – para todos os efeitos práticos – estão a contribuir cada vez mais para as Estratégias de Programas Nacionais da MS AA Dinamarca (…). Este desenvolvimento é um pré-requisito para uma abordagem mais coerente que resulte em trabalho de advocacia (…) aos níveis nacional e internacional. Por outro lado, porém, a MS AA Dinamarca dá a impressão de se afastar em certa medida da abordagem de parceria que lhe é tão cara”, escrevem os autores, Kim Madsbjerg, Finn Hansen e Joel Nielsen.
Isto faz os autores alguma levantarem a questão de a MS AA DK ser ou não capaz de fazer com que as características fundamentais da sua abordagem de parceria se mantenham na estrutura resultante da fusão e no estatuto que têm de facto as organizações nacionais da ActionAid – em relação aos seus parceiros de base comunitária.
Outro aspecto que chamou a atenção da equipa de revisão é o enfoque no empoderamento relativamente à prestação de contas.
“O trabalho com a governação realizado pela MS AA Dinamarca tem uma certa tendência a dar mais destaque ao elemento de empoderamento… Os programas nacionais incluem experiências iniciais de promoção da prestação de contas, mas deve aumentar-se o trabalho com esta questão.” Notaram também uma “fraqueza na ligação de actividades nucleares dos parceiros (ao nível local) com os parceiros estratégicos ao nível nacional, que é fundamental para a advocacia.”
Quanto à organização, a equipa de revisão “reconhece que a MS AA Dinamarca liderará a Equipa de Governação da ActionAid Internacional …”.
Esta perspectiva é encarada com cepticismo pela equipa da Danida. Assinala-se que “a MS AA Dinamarca reconhece fraquezas ao nível nacional e dos parceiros na incorporação e na realização de programas de Construção da Democracia Local coerentes e consistentes (para a ActionAid Internacional), por exemplo, através do seu grande apoio a formação sobre Construção da Democracia Local em 2008 e uma formação semelhante planeada para 2010.”


ACTIVISTAS DE HIV/SIDA NA LINHA DE FRENTE
Consultora fará avaliação do projecto de HIV/SIDA em Nampula e Cabo Delgado
A consultora Filomena Matimbe vai fazer a avaliação final do projecto “Activistas de HIV/SIDA na linha de frente”, levado a cabo em Nampula e Cabo Delgado, que terminou a 31 de Dezembro de 2009.
“Vou, entre outras coisas, visitar e entrevistar o gestor de projecto, Paulo de Araújo, a comissão de coordenadores do projecto, activistas, beneficiários e líderes comunitários”, diz Filomena Matimbe.
A 26 de Janeiro, partiu para uma viagem de 12 dias a Nampula e a Cabo Delgado. Depois, vai escrever um relatório sobre o projecto.
”O draft estará pronto a 16 de Fevereiro”, diz Filomena Matimbe.


ANGARIAÇÃO DE FUNDOS
A MS Moçambique candidata-se a fundos para uma campanha pelo acesso a livros escolares e a água
É o dinheiro que manda no mundo e o dinheiro pode também ajudar a MS Moçambique e os seus parceiros a melhorar as condições de vida das pessoas pobres. Por isso, a MS Moçambique enviou à MS Dinamarca dois pedidos de fundos que esta apresentará a potenciais doadores.
Estes pedidos, elaborados por Lacerda Lipangue e José Dias, oficiais de programa, dizem respeito a acesso a água no distrito de Chibuto e a uma campanha da MS intitulada “Livros para todos os alunos – luta contra a corrupção nas escolas primárias”.
A campanha de livros será organizada pela MS Moçambique e parceiros da sociedade civil nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, e será realizada em Outubro de 2010. Serve de base à campanha um estudo realizado por parceiros da MS em 2009 sobre percepções de mal práticas e subornos no sector de educação, que referia a distribuição gratuita de livros escolares como sendo uma área marcada pela fraquezas de distribuição.
A este estudo seguir-se-á uma pesquisa feita por um consultor, em Fevereiro. O resultado desta pesquisa será usado como base para uma campanha de uma semana em Outubro, que incluirá cartazes, panfletos, capas de livros escolares, teatro de fórum, conversas radiofónicas e programas com participação dos ouvintes.
No que diz respeito ao acesso a água em Chibuto, o projecto será implementado em conjunto pelo GMD, a Plataforma Distrital de Chibuto e o Conselho Consultivo. O GMD organizará educação cívica, cujos grupos-alvo principais serão os membros da Plataforma de Chibuto e do Conselho Local. O conteúdo desta formação será, nomeadamente, a actual legislação de descentralização, advocacia, monitoria social e leitura de orçamentos, especialmente em relação a água.
Haverá também debates públicos com membros do governo local para dar conta do estado de avanço dos projectos do sector da água.
Um pedido semelhante a estes dois que agora foram feitos pela MS Moçambique teve como resultado que a MS Nepal recebeu este ano 566 850 coroas dinamarquesas (cerca de 3 milhões de meticais) de um fundo dinamarquês. O dinheiro será gasto na construção de 15 escolas no Nepal, no âmbito do programa de escolas e democracia da MS Nepal. Esta doação foi a maior deste género que a MS até agora recebeu.


A FUSÃO ENTRE MS E ACTIONAID
Director da ActionAid Moçambique demite-se a 31 de Março de 2010
Alberto Silva, de nacionalidade brasileira, director da ActionAid Moçambique desde 2006, abandona o seu cargo a 31 de Março de 2010 devido a razões de ordem familiar, tendo-lhe já sido oferecido um trabalho no Rio de Janeiro, num projecto de reforma urbana.
Em colaboração com Chris Kinyanjui, o director regional da ActionAid Internacional para a África Oriental e Austral, Alberto Silva vai definir um plano de transição. O processo de recrutamento do sucessor de Alberto Silva começa imediatamente, a fim de que o novo director nacional seja nomeado ainda durante o mês de Fevereiro.

A primeira fusão entre MS e AA é uma realidade no Uganda
A MS Uganda foi o primeiro de todos os programas nacionais da MS ActionAid Dinamarca a fechar o escritório e a mudar todas as actividades do programa para a ActionAid Uganda, em finais de 2009. Isto aconteceu após um processo de um ano, em que se fez, entre outras coisas, a avaliação das competências comparativas da organização.
Em seguida, decidiu-se continuar a estratégia da MS Uganda 2008-11, como planeado, e integrar os dois principais programas ”Construção da Democracia Local” e “Combate à Corrupção” na estratégia da AA Uganda, sob o tema “Boa Governação”.
A fusão da MS e da AA Uganda significa uma ênfase na focalização na democracia e na boa governação da AA Uganda.
“As experiências positivas da MS de mobilização de cidadãos para exigirem o respeito dos seus direitos ao nível local são claramente um benefício para a AA Uganda. A nossa base local será mais forte”, diz Sophie Kyagulanyi, responsável da boa governação da AA Uganda.

MS lidera o tema Boa Governação dentro da ActionAid Internacional
A partir de 1 de Janeiro e durante dois anos, a MS liderará o trabalho com governação no âmbito do tema da ActionAid Internacional “Direito a uma Governação Justa e Democrática”, por exemplo, o trabalho com democracia local e boa governação.
Trata-se do resultado de um acordo entre as duas organizações. Segundo o acordo, Frans Mikael Jansen, secretário-geral da MS, será o director da equipa internacional responsável pela governação no seio da AA. Para atingir resultados e obter progressos no tema da governação, a equipa internacional da MS trabalhará em estreita colaboração com os cerca de 30 programas nacionais da AA que trabalham com governação. A MS terá assim muita influência no trabalho com processos de democratização em muitos mais países do que até agora.
Desde que a MS decidiu juntar-se à ActionAid Internacional em Setembro de 2008, tem constituído um desafio desempenhar um papel de liderança na questão da governação. O facto de esse desejo se ver agora satisfeito constitui um óbvio reconhecimento dessa competência que a MS e os programas nacionais desenvolveram nos últimos anos.


ADMINISTRAÇÃO
Administradora experiente assume funções na MS Moçambique
Pia Owusu substituirá Nils Nimbus Schmidt Poulsen no cargo de Administradora da MS Moçambique, a partir de 15 de Fevereiro. Pia Owusu, que terá uma introdução à MS Moçambique de 24 a 29 de Janeiro, trabalha com a MS desde 1980 em diversos cargos na Dinamarca e em vários “países da MS”, entre os quais Moçambique, de 1996 a 1997 e de 1998 a 2003.
Actualmente, Pia Owusu é administradora da MS Zâmbia. Até 1 de Julho, quando a MS Zâmbia se fundirá com a ActionAid Zâmbia, trabalhará a meio tempo para a MS Zâmbia e a meio tempo para a MS Moçambique.
Pia Owusu virá a Maputo, para uma apresentação da administração e do programa, de 24 a 29 de Janeiro.
“Damos a Pia as boas-vindas a Moçambique e estamos certos de que ela assumirá este desafio com um bom espírito”, diz Nils Nimbus Schmidt Poulsen.

GTO muda-se para novas instalações
O GTO deixou o seu escritório da Rua de Évora, no Bairro de Malhangalene, e mudou-se para casa do director, Alvim Cossa, no Bairro de Xiqueline. O e-mail e o celular continuam a ser alvimcossa@gmail.com, 824325330.


EXTERIOR
Novo director da ActionAid Internacional
A 1 de Junho, a canadiana Joanne Kerr sucederá ao nepalês Ramesh Singh no cargo de secretária-geral internacional da ActionAid Internacional, que está sedeada em Joanesburgo. Joanne Kerr tem 42 anos de idade e é actualmente director de políticas da Oxfam Canada. Antes disso, foi, entre outras coisas, directora de AWID (Association of Women’s Rights in Development, “Associação dos Direitos das Mulheres no Desenvolvimento”) que transformou numa associação feminista internacional.
Ramesh Singh, de 54 anos, é secretário-geral internacional da ActionAid desde 2004. No total, trabalha há 26 anos para a ActionAid, tendo, nomeadamente, desempenhado as funções de director regional para a Ásia e de director nacional na Etiópia, no Nepal e no Vietname.

O Boletim de Notícias traz até si informações do Escritório Nacional da MS Moçambique. Aproximadamente 10 vezes por ano, o Boletim dá-lhe informação actualizada dos acontecimentos, de maior ou menor dimensão, que se vão dando no escritório Nacional e entre as organizações parceiras.
Pedimos-lhe que contribua para o Boletim de Noticias com notícias da sua organização. Envie, por favor, as suas colaborações para o Assessor de Comunicação da MS Moçambique: infodw@ms.org.mz ou telefone 826279478