O Boletim de Notícias da MS Moçambique no. 3 - Março de 2010

CONSTRUÇÃO DE DEMOCRACIA LOCAL
FOPROI segue novo caminho
FOPROI já iniciou uma reorganização maior da associação. Enquanto novo pessoal da FOPROI foi posicionado com o apoio da MS Moçambique e da DED (Serviço de Desenvolvimento Alemão) ao longo do ano 2009, no fim do ano passado, os contratos de três antigos membros do staff não foram prolongados.
Em conjunto com o conselho da direcção da FOPROI, o oficial de programa da MS, Lacerda Lipangue, a assessora da MS, Dorte Tietze, e com representantes de outros doadores, a nova equipa elaborou o novo plano estratégico da FOPROI em 2009. O plano está baseado em quatro pilares, nomeadamente lobby e advocacia, empoderamento, instituções e comunicação, e coordenação, e será implementado durante o período de 2010-2012. Uma das primeiras tarefas será de segurar a funcionalidade dos procedimentos internos e de tornar a organização mais visível para o público.
A ideia é que a FOPROI devia mudar de foco, deixando trabalhar no mesmo nível em que trabalha os seus membros e começar actuar como organização coordenadora no nìvel provincial, por exemplo relativamente à monitoria do PESOP e ao trabalho de lobby provincial.
A nova equipa a assumir o desafio de reorganizar a FOPROI é constituida por Glória Batista, oficial de finanças e administração interimo, Victória da Luz, oficial de programa, Isac Zacarias Mundiara, oficial de comunicação e coordenação. Raufo Usta, membro do conselho da direcção da FOPROI, é coordenador interino até a nomeação dum coordenador permanente, o que está previsto para os meses que vêm.
Os contratos da Hortência de Conceição, antiga coordenadora, do Evaristo Samissone, antigo oficial de programa a da Teresa João Samissone, antiga oficial de finanças e administração, não foram prolongados, e eles já deixaram trabalhar para a FOPROI a partir do dia 31 de Dezembro de 2009.

Foco na Monitoria Social do Orçamento em Inhambane
Parceiros e três assessores da MS-Moçambique reuniram-se nos dias 11-12 de Fevereiro 2009, na sala de reunião do FOPROI, na cidade de Inhambane, para esboçar o Manual de Monitoria Social do Orçamento (Budget Tracking). O esboço para a elaboração Manual assim como o próprio pretende ser uma ferramenta útil e de simples manejo para os beneficiários.
Dos parceiros presentes (FOPROI, ACUDES, CCM-Inhambane, ORAM-Inhambane, GMD e AMOPROC) mostraram-se entusiasmados em colaborar para que Manual seja uma ferramenta proveitosa para monitorar os Planos e Orçamentos do Estado ao nível provincial e local, através dos Planos operacionais - PESOPs e PESODs.
O Manual será composto por quatro módulos. No Módulo I-Introdução à Monitoria dos Planos e Orçamentos, que terá quatro sessões (sessão de Terminologia e definições de Monitoria e Orçamento; Breve Historial e Boas Práticas de outros países; Porquê fazer Monitoria? e Análise do Orçamento).
No Módulo II-Processo de Planificação e Orçamentação Descentralizada em Moçambique, onde teremos a sessão de Leis e Documentos–Chave; Orçamento do Estado; Ciclo de Planificação e Orçamentação Descentralizada; Estrutura de Tomada de Decisão na distribuição de fundos; e Mandatos dos Conselhos Consultivos (CC).
Já no Módulo III- Metodologia e ferramentas da Monitoria dos Planos e Orçamentos, teremos as seguintes sessões: Guião- Os passos de Pesquisa; Introdução às ferramentas de Monitoria e Orçamento; Monitoria com enfoque ao género; e Advocacia. E no último Módulo- Plano de Acção e Metodologias Práticas, teremos mais sessões relacionadas com a prática, de modo que os formadores e formandos saibam aplicar na prática os conhecimentos adquiridos.
O Manual sobre Monitoria Social do Orçamento será, uma chave para abrir as portas que auxiliará a verificar como estão sendo gastos e investidos os fundos do erário público, desde o nível central até a base. É por isso, que as OSC são chamadas a serem cada vez mais vigilantes e fiscalizadoras dos fundos públicos, que na verdade são resultado do esforço abnegado de todos os cidadãos para melhorar as suas condições de vida a todos os níveis.
Aqui também as OSC são, igualmente apeladas a monitorar se o Estado esta, efectivamente, a melhorar o acesso aos serviços básicos à população, principalmente aos mais necessitados e marginalizados.      Por Isac Zacarias Mundiara, Oficial de Informação do FOPROI


ACTIVISTAS DE HIV/SIDA NA LINHA DA FRENTE
Avaliação final elogia projecto de HIV/SIDA
Activistas profissionais e muito bem preparadas conseguiram elevar os conhecimentos  sobre HIV/SIDA de mais do que 64.000 pessoas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. Está é a conclusão da consultora, Filomena Matimbe, dada na sua avaliação final do projecto “Activistas de HIV/SIDA na Linha da Frente”, financiado pela MS.  Durante a primeira metade de Fevereiro encontrou e entrevistou o gestor do projecto, Paulo de Araújo, a comissão de coordenadores do projecto, activistas, beneficiários e líderes comunitários em Nampula e Cabo Delgado, onde o projecto se realizou de Abril de 2007 a Dezembro de 2009.
Baseado neste trabalho, a Filomena Matimbe elaborou um relatório, “Avaliação final do projecto” onde concluiu que “Os activistas receberam uma capacitação sólida de modo a executar as actividades de sensibilização comunitária com êxito”.
Acerca dos beneficiários, escreve que “…já têm conhecimento da existência de HIV/SIDA nas suas comunidades, conhecem as formas de prevenção e de transmissão, o preservativo passou a ser considerado um amigo fiel na prevenção das ITS´s, o tratamento das ITS´s já é feito na Unidades Sanitária.”
Em relação à sustentabilidade do projecto, a consultora nota-se que “está comprometida,  porque os activistas acham que estas actividades não são possíveis sem a garantia de fornecimento dos insumos. Entretanto, os activistas das associações ORERA e NIKALIHERANI continuam com as actividades de sensibilzação nas suas areas ….”
É a esperança da Ulla Strøbech, directora nacional da MS Moçambique, que o projecto e os activistas involvidos vão conseguir encontrar novos doadores: “Seria muito triste perder um projecto que funciona tão bem. A MS está preparada para oferecer aos activistas e às associações deles as nossas recomendações mais sinceras”.


A FUSÃO ENTRE A MS E A ACTIONAID MOÇAMBIQUE
Reunião de CMC no dia 2 de Março
A CMC (Commissão de Gestão da Mudança) vai ter a sua primeira reunião em 2010 , no dia 2 de Março, nos escritórios da ActionAid Moçambique no Maputo. Os representantes da MS serão Ulla Strøbech, directora nacional, Pia Owusu, administradora, e Moisés Mutuque, oficial de programa.

A MS Dinamarca introduz responsáveis nacionais
Anders Lundt-Hansen, antigo assessor da MS Zâmbia, será o novo responsável nacional para Moçambique da MS Dinamarca. A MS Dinamarca já introduziu está nova posição para facilitar o mais que possível o contacto directo entre os directores nacionais e o pessoal da ActionAid e a MS Dinamarca.
No caso de Moçambique, isto implica que, no futuro, toda a comunicação devia ser com Anders Lundt-Hansen, que, por sua vez, vai segurar que todos os individos e equipas de trabalho relevantes, como por exemplo comunicação, campanhas, angariação de fundos, formação, finanças, etc., estejam informadas e devidamente involvidos.
Além de Moçambique, a MS tem programas na Zâmbia, Tanzánia, Uganda, Quénia, Zimbabwe, Nepal, America Central e Sudão. Este último programa, contudo,  será terminado no fimdo ano 2010.


GÉNERO
MS Moçambique quer acabar com os papeis esteriotípicos de género
Homens a mais, e as mulheres são poucas. Para a directora nacional da MS Moçambique, Ulla Strøbech, já basta participar em workshops e outras reuniões com os parceiros da MS, nas quais o equilíbrio de género está completamente torto.
“Apenas uma mulher participou na nossa reunião “fim do ano” na Bilene em Dezembro do ano passado. Perguntando os parceiros, mesmo os homens mais jovens de entre eles, porqué é que há tão pouco mulheres, respondem que é por causa da cultura Moçambicana. Isto não dá!” diz a Ulla Strøbech.
Por esta razão ela arranjou um workshop sobre a questão de género que está sendo realizado esta semana, da 22 a 26 de Fevereiro, no escritório nacional da MS no Maputo. O Enock Mugabi, esepecialista de género da Ugánda, está a facilitar o workshop.
“O objectivo deste workshop é de fortalezer a abilidade dos participantes de analizar problemas e prioridades relacionadas à questão de género. Seguimos o modelo SEAGA (Análise de Género Socio-economico) baseado em três princípios: participação, análise de género e dando prioridade aos grupos mais vulneráveis como os de mulheres e jovens”, diz o Enock Mugabi.
O workshop nos escritórios da MS conta com 9 participantes, nomeadament Isac Mundiara, oficial de programa da FOPROI, Laura, AMOPROC, Dionísio Dove, gestor de projectos da Sociedade Aberta, Ulla Strøbech, os três oficiais de programa da MS, Lacerda Lipangue, Moisés Mutuque e José Dias, para além da Dorte Tietze, assessora da ACUDES, e do Troels Kolster, assessor do GMD.
Para além das discussões, o grupo também fez um estudo do campo no distrito de Marracuene que se realizou na Quinta-feira, dia 25. Os participantes utilizaram na prática os três instrumentos principais do modelo SEAGA: entender o contexto de desenvolvimento, fazer um análise de subsistência e definir quem são os partes interessados no processo de desenvolvimento como por exemplo aldeões, doadores, políticos locais, etc.
Para além disso, os membros das comunidades terão os instrumentos para serem capazes de analizar as necessidades deles numa maneira participativa. As diferentes prioridades feitas por homens and por mulheres podem ser aproveitadas para documentar os projectos para planificação e trabalho de lobby nos conselhos consultivos e as equipas técnicas deles.
O Enock Mugabi, o facilitador do curso realizado nos escritórios da MS trabalhava como oficial de programa da MS Uganda de 2003 até Dezembro de 2009.


CURSOS
Representantes da MS, parceiros e ActionAid participarão num curso do TCDC na Tanzánia
Oito representantes da MS Moçambique, parceiros e ActionAid  participarão num curso de empoderamento político no TCDC, o centro de formação da MS, na Tanzánia de 6 a 20 de Março. O curso faz parte do processo de a MS assumer a responsabilidade pela área de governação na cooperação com ActionAid Internacional.  
Os particapantes são:
Fernando Curasse, assistente de desenvolvimento da parceria, ActionAid Moçambique (AAM)
Amina Issa, Coordenadora de Educação, AAM
Clementina Gemo, Coordenadora de Pebane, AAM
Lacerda Lipangue e José Dias , oficiais de programa da MS
Zacarias Isac Mundiara, Oficial de Programa da FOPROI
Dionísio Dove, Gestor de Projecto da Sociedade Aberta
Jaime Mabota, LDH Gaza,  

Assessor de informação participará num curso de jornalismo em Joanesburgo
De 1 a 6 de Março, Henrik Lomholt Rasmussen, assessor de informação da MS Moçambique, participará num curso de jornalismo em Joanesburgo arranjado pela ActionAid International. O objectivo deste curso, com o título ”Building Memory, Building Change”, é de desenvolver as habilidades de expressão por escrito dos participantes com o fim de reforçar a documentação dos resultados do trabalho feito pela ActionAid, a MS e os seus parceiros. Os participantes são representantes da ActionAid e assessores de informação da MS Tanzánia, Quénia, Zâmbia, America Central, Ugánda, Nepal e Moçambique.


VISITA
Duas representantes da MS Dinamarca visitarão Inhambane e Maputo
De 8 a 11 de Março, Vibeke Vinther, directora do departamento de communicação da MS Dinamarca, e Henriette Winther, coordenadora de communicação, visitarão parceiros e localidades na provincia de Inhambane para ver o impacto e os resultados do trabalho realizado pelos parceiros em cooperação com a MS. Depois da visita em Inhambane, as representantes de Dinamarca vão ter reuniões nos escritórios nacionais da MS Moçambique e ActionAid Moçambique no Maputo no 12 de Março, antes de eles voltarem para Dinamarca no mesmo dia.
A visita será facilitada pelo assessor da informação da MS Moçambique.


PESSOAS
O contrato do assessor do GMD prolongado
O contrato do Troels Kolster, assessor de decentralização e organisação do GMD, foi prolongado com seis meses, até o fim do ano 2010.


DO MUNDO EXTERIOR
Relatório da União Europeia critica duramente as eleições Moçambicanas do ano passado
As eleições Moçambicanas de 28 de Outubro de 2009 foram bem organizadas e foram realizadas com calma, mas foram manchadas por incidentes sérios de fraude, em particular o número significante de postos eleitorais a registarem um número de eleitors completamente irreal. Eis a conclusão da Missão de Observação da UE sobre as eleições do ano passado.
O relatório final da Missão da UE foi apresentada numa conferência da imprensa no Maputo no dia 16 de Fevereiro. Além disso, a Missão da UE exige mais transparência relativamente à legislação eleitoral  Moçambicana: “Devia se tornar internamente consistente e consolidado num único acto”.


Dinamarca tem novo Ministro de Desenvolvimento
O Søren Pind já substituiu a Ulla Tørnæs como Ministro de Desenvolvimento. Isto acontece depois duma reorganização maior do Governo da Dinamarca feito pelo Primeiro Ministro Lars Løkke Rasmussen (do Partido Liberal) no dia 23 de Fevereiro. Num boletim da imprensa a MS acolha o Søren Pind e no mesmo tempo convida-lo visitar uma aldeia na Ugánda durante três dias para ele entender melhor o que significa ser pobre.
O novo Ministro não rejeita a ideia. O político liberal de 40 anos de idade é conhecido pelos afirmações controversas dele. Um dos primeiros actos do novo Ministro depois de tomar posse foi de se auto-declarar “Ministro de Liberdade” na sua perfil na Facebook onde também avisa “Estados autoritários, tomam conta!” Assim foi muito apropriado que o novo Ministro ontem, no dia 25 de Fevereiro, iniciou a sua primeira visita oficial no Zimbabwe do Robert Mugabe. Contudo, uma reunião com o ditador Zimbabweano não está prevista. Por outro lado, o Søren Pind vai se reunir com o Morgan Tsvangirai do MDC.
 Declarando a reorganização do Afganistão o seu “projecto principal”, o Søren Pind já anunciou que como Ministro de Desenvolvimento vai combater o terrorismo e trabalhar em favor de equidade de género, democracia e o direito à liberdade.
Anualmente, a Dinamarca gasta cerca de 15 bilhões de Coroas Dinamarquêsas (aproximadamente 75 bilhões de Meticais) em ajuda de desenvolvimento, o que corresponde a 0,8% do PDG do país; uma das percentagens mais levadas do mundo.