O Boletim de Notícias da MS Moçambique de Maio 2010

PROGRAMA GERAL
A directora da MS Moçambique vai ser substituida em Agosto
Ulla Strøbech, a directora nacional da MS Moçambique desde Agosto de 2007, viu o seu contrato prolongado até dia 15 de Agosto para fazer um “overlap” com o successor dela, Kristian Sloth Petersen, o director nacional actual da MS Tanzánia. No dia 1 de Agosto vai assumir a sua nova posição como director nacional interino da MS Moçambique para um período de um ano. Além da responsabilidade pelo programa nacional da MS Moçambique, o ponto focal chave do Kristian Sloth Petersen será segurar a fusão do programa e o pessoal da MS ao programa e estrutura da ActionAid e apoiar a nacionalização da ActionAid Moçambique.

MS Moçambique já nomeou novo Assessor de Comunicação
Bo Christensen será o sucessor do Henrik Lomholt Rasmussen, como Assessor de Comunicação da MS Moçambique, quando o contrato dele termina no dia 30 de Junho. Bo Christensen, de 33 anos de idade, trabalhou durante os últimos sete anos no journal nacional Dinamarquês, BT, onde vai deixar a sua posição de chefe da secção do média  “jornal online”.
Bo Christensen, que vai iniciar o seu trabalho enquanto a fusão com ActionAid Moçambique ainda está decorrendo, tem experiência de gerência, e era parte duma fusão maior na casa da imprensa “Berlingske”, a qual pertence o jornal BT.
Bo Christensen também tem experiência com capacitação e tem trabalhado em África quando era estagiário num jornal independente na Zámbia em 2000, durante um período de 6 meses. Leva consigo para Moçambique a mulher, Anne Witthoeft, que também é jornalista, bem como a filha, Vilma, com dois anos, e o filho, Tobias, com três anos de idade.

Nova edição da Mudança disponível
A edição Abril 2010 da Mudança, a revista dedicada aos parceiros da MS Moçambique, já está disponível. Entre muitas outras coisas pode ler o artigo “Mãe de 10 repreende administrador”, um artigo sobre camponeses em Chaimite, Província de Gaza, que combatem a seca, e o artigo “África à venda”. Neste momento, a revista está sendo distribuida aos parceiros da MS e outros interessados. Contactando o escritório nacional da MS Moçambique no telefone: 21418910/11 ou no e-mail: msmoz@ma.org.mz  pode obter a sua cópia gratuita.

Visitas WRAT estão sendo realizadas
Durante o més de Abril e as primeiras semanas de Maio, a equipa da MS Moçambique vai realizar as visitas WRAT (Workshop de Reflexão e Aprendizagem Trimestral) com os parceiros. As reuniões com Sociedade Aberta, CCM Chibuto e LDH Gaza decorreram no meio de Abril. Durante a última semana de Abril, várias equipas da MS Moçambique visitaram ORAM, CCM Inharrime, ACUDES, ADDP e GTO. No dia 3 de Maio, Lacerda Lipangue, Oficial de Programa, vai realizar o WRAT com AMOPROG enquanto as últimas reunióes com AMOPROC e GMD vão se realizar em Maio.


CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA LOCAL
Novas forças da MS/AA no caminho para Moçambique
O ano passado MS introduziu uma nova categoria de trabalhadores do desenvolvimento, que é denominado “Inspirador”. Os inspiradores vão começar trabalhar com os parceiros em Moçambique ainda este ano, hão de ter contratos de curta duração de 3 a 9 meses e vão receber um subsídio em vez dum salário.
“A ideia atrás dos inspiradores é que deviam injectar as organizações parceiras com um pouco de ar fresco através de inputs e ideias dos seus respectivos paises de orígem. Moçambicanos com boas habilidades para falar Inglês podem também aplicar para uma das vagas para ser inspirador na Tanzánia, Zimbabwe ou noutros paises onde trabalha a MS”, diz o Moisés Mutuque, Oficial de Programa.
De 12 a 16 de Abril ele participou num Workshop sobre inspiradores na MS Dinamarca em Copenhaga junto com representantes de outros paises onde está presente a MS/ActionAid como Quénia, Uganda, Tanzánia, Zâmbia, Nepal e Jordánia. Os últimos dois paises mencionados mandaram os Chefes dos Recursos Humanos da ActionAid, enquanto Quénia e Uganda já estão a implementar projectos piloto com inspiradores desde Outubro do ano passado.
A intenção é que há de haver um total de 50 inspiradores ainda este ano nos paises onde trabalha a MS. Olhando para Moçambique, os primeiros inspiradores vão chegar em Outubro deste ano. A MS visa mandar 3 a 5 inspiradores ao Moçambique,” diz o Moisés Mutuque.
Staff e membros dos parceiros da MS Moçambique que falam Inglês e com experiência na área da governação são encorajadaos a apliarem para uma das posições de inspirador atravás da página do Internet: http://ims.actionaid.dk. Ai vai criar o seu perfil; clique “Subscribe” e segue as orientações. Candidatos também podem escrever um e-mail a Inspirator@ms.dk.  Para mais informação faça favor contactar Moisés Mutuque no telefone: 827234740 ou e-mail:  mutuque@ms.org.mz .
Os inspiradores fazem parte do conceito “People for Change” da MS que também inclue assessores e o programa para jovens “Global Contact” que manda jovens para fazerem trabalho como voluntários em paises onde está presente a MS. Os
assessores vão agora substituir os DWs.

Activistas da AMOPROC vão monitorar a construção de três furos em Namaacha
Na Sexta-feira, dia 30 de Abril, 13 activistas da AMOPROC encontraram-se em Namaacha para iniciar a implementação do acompanhamento da aplicação do orçamento distrital em 2010. Na agenda estava, entre outros assuntos, o matriz do trabalho, a ficha de acompanhamento e um encontro comum entre os três equipas de activistas e as Obras Públicas Distritais.
O encontro serviu como o ponto inicial para as activistas monitorarem a construção de três furos planificados no PESOD de 2010 no distrito de Namaacha. As activistas planificam visitar os três terrenos para construção em Maio, Agusto e Outubro. Estas inspecções vão ser seguidas por um encontro com o Governo Distrital em Novembro e por um relatório de acompanhamento da aplicação de PESOD que será elaborado por algumas das activistas junto com representantes da AMOPROC. Os três furos estão localizados em Muswáz, localidade de Matsquenha, Macanda, localidade de Goba e Alto Enchisa, localidade de Changalane.

Visita do Thematic Governance Consultant da MS Moçambique cancelada
Anders Lundt-Hansen, Thematic Governance Consultant para Zâmbia e Moçambique, que devia ter visitado a MS Moçambique no fim do Abril teve de cancelar a sua visita por causa de doença.


COMBATE A CORRUPÇÃO
AMOPROC organizou curso Anti-Corrupção  para membros do FOPROI
Em 4-7 de Maio, uma trojka da AMOPROC foi a Inhambane para trainar membros do FOPROI em métodos de combate a corrupção. Os representantes da AMOPROC foram Fernando Augusto, Oficial de Programa, Laura Wache, Oficial de Formação e Assistência Técnica, e Sanne Houlind, Assessora de Advocacia e Combate a Corrupção.


DEMOCRACIA NA ESCOLA PRIMÁRIA 
Novo parceiro à MS Moçambique
Durante os próximos meses, MS Moçambique vai estabelecer parceria com AMOPED (Associação Moçambicana dos Pais e Encarregados de Educação) de Boane na área de Democracia na Escola Primária (DEP) na província de Maputo. Num workshop de Conhecimento Mútuo com AMOPED no início de Abril, Moisés Mutuque, Oficial de Programa da DEP, concluiu que a organização tem uma forte potencialidade para uma parceria com MS.
“AMOPED trabalha com Conselhos de Escola, é membro do MEPT (Movimento de Educação para Todos) e mostra interesse de uma parceria,” diz Moisés Mutuque que está a espera de um projecto piloto que AMOPED está neste momento a preparar.


A FUSÃO ENTRE MS E ACTIONAID MOÇAMBIQUE
MS Moçambique muda-se para os escritórios da ActionAid Moçambique
Durante a semana que vem, 10-14 de Maio, MS Moçambique muda-se para a ActionAid Moçambique. A nova morada postal da MS Moçambique será:
MS Moçambique
CP 1409
Rua Comandante João Belo 208
Bairro Polana
Maputo
Telefone fixo (+258) 21 314342/5, 314604/5
Os funcionários da MS continuarão a ter os mesmos números de telefone celular e os mesmo endereços de e-mail, até novo aviso.

Revisão da ActionAid Moçambique
Ao longo do mês de Maio, a ActionAid Moçambique há de sofrer uma Auditoria Internal feito pela uma equipa de ActionAid International. Através desta revisão será decidido se a organização esteja preparada para implementar o processo de nacionalização bem como a fusão com MS Moçambique. Assim disse o director interino da ActionAid Moçambique, Amade Sucá, num encontro com o pessoal da MS Moçambique no dia 6 de Maio.
“Durante os meses de Março e Abril já conseguímos resolver muitos dos problemas que inicialmente provocaram a realização desta revisão. Claro, é a nossa expectativa ser aprovada e assim continuar com o processo da nacionalização e a fusão com MS”, diz o Amade Sucá.
Caso a ActionAid seja reprovada, o processo daefusão e nacionalização pode bem sofrer um atraso de três a seis meses.
“Esse será o horizonte mais provável para conseguirmos corrigir possiveis insuficiências a serem indicadas pela revisão”, diz o Amade Sucá.
Se por outro lado sair um resultado positivo, um Memorandum of Understanding vai ser assinado pela ActionAid Moçambique e MS Dinamarca depois a nacionalização; é esperado que este processo vai durar 6 a 12 meses.
Enquanto, o pessoal da MS Moçambique vai integrar-se nas novas instalações e no programa da ActionAid. Este processo acontecerá em parceria com o pessoal da ActionAid Moçambique.
Para facilitar este  processo, hão de ser formados três grupos de trabalho, nomeadamente Plano Estrategia Nacional e nacionalização, administração e recursos humanos, e grupo de programas. Em termos operacionais, o Amade Sucá vai continuar como director de ActionAid Moçambique, enquanto a Ulla Strøbech, directora nacional da MS Moçambique, vai funcionar como assessora para todos os aspectos do processo de fusão.


PESSOAS
Assessor financeira rotativo demite-se
Botsang Moiloa, o assessor financeira rotativo da MS Moçambique demite-se a partir do dia 31 de Maio por razóes pessoais. O assessor, de nacionalidade Sul-africana, começou trabalhar para MS Moçambique no dia 1 de Janeiro 2009 e o contrato dele só ia terminar no fim deste ano.

Assessor de GMD pediu terminação do contrato
Troels Kolster, assessor de decentralização e organização, pediu terminação do contrato dele, que previa a sua saída no dia 31 de Dezembro de 2010, para o dia 31 de Maio por ter conseguido um outro emprego. O assessor foi contratado com MS no dia 15 de Março 2008. 

Henrik Lomholt Rasmussen, assessor de informação, estará de férias de 21 de Maio a 4 de Junho.

Dois parceiros da MS Moçambique para participar num projecto da MS Dinamarca
Laura José Lameque Wache, Oficial de Formação e Assistência Técnica da AMOPROC, e Leonal Wilson Chamba, activista da GMD, vão participar no projecto “Meet the Danes”, arranjado pela MS Dinamarca em Agosto.
O Projecto “Meet the Danes” é um evento anual na Dinamarca onde um grupo de cerca de 19 jovens vindo de paises diferentes de todo o mundo vão viajar, aos pares, de boleia pelo país todo para encontrar e conhecer os Dinamarqueses. Durante esta viagem, os participantes vão dormir nos lares de pessoas privados, discutir vários assuntos com os seus anfitriãos e visitar vários instituções, etc.
O tema deste ano do projecto é “Descobrindo o que é bem-estar social na Dinamarca”. O sistema Dinamarquesa está baseado no chamado modelo de bem-estar social. Em recompensa dos impostos elevadissimos que pagam, em média de 50%, os 5,4 milhões de Dinamarqueses têm direito a atendimento médico e medicamentoso, segurança social e educação gratuita, mesmo até ao nível universitário.
Os participantes, que vêm de Moçambique, Zimbábwe, Quénia, Uganda, Tanzánia, Sudão, America Central e do Meio Oriente, vão investigar como é que está a funcionar este sistema de bem-estar social. O projecto visa consciencializar os Dinamarqueses sobre as condições nos paises em via de desenvolvimento. Os participantes vão jogar a parte do investigador que deve comparar e descrever como é que a Dinamarca está diferente do seu próprio país de orígem em termos do cenceito de “bem-estar social”, e cada um vai contar a sua história trabalhando com a comunicação social Dinamarquesa.  


DO MUNDO FORA
Os 7 milhões terão novo dono
Segundo uma notícia da AIM, o Orçamento de Investimento em Iniciativas Locais (OIIL), do qual cada um dos 128 distritos foi alocado, desde 2006, um mínimo de 7 milhões de Meticais (Cerca de 250.000 Dólars Americanos) para projectos que visam melhorar a segurança alimentar e criar lugares de trabalho, está sendo realocado para o Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) sob a tutela do Governador Provincial.
Este fundo estará autorizado a receber reembolsos de empréstimos e a emprestar de novo o dinheiro. No dia 17 de Março, o Governo e seis doadores assinaram um Memorando de Entendimento para implementar um novo Programa Nacional Financeira e de Planificação Decentralizada (PNFPD) para todos os 128 distritos do país que terá uma duração de 5 anos e um orçamento de 46 milhões de Dólars Americanos.
O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, indicou que os seis parceiros vão canalizar as suas contribuições para um fundo comum a ser gerido via uma conta específica na Tesouraria Moçambicana, e que “ao contrario de programas anteriores, há de cobrir cada um dos 128 distritos”.